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Título:   LEI Nº 15.012  28/10/2009  (texto original)
     Sem revogação expressa
Ementa:   Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia Municipal do Espírita, a ser comemorado, anualmente no dia 30 de junho, e dá outras providências.
Publicação:   DOC 29/10/2009 p. 188 c. 2
Projeto:   Projeto de Lei Nº 74/2009 (ver documento)
Autor(es):   Quito Formiga
Legislação explicativa:   Lei nº 14.485/2007 - Consolida a legislação municipal referente a datas comemorativas, eventos e feriados do Município de São Paulo. (ver documento)
Indexação:   Dia Municipal do Espírita


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